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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 291, NO ALTO DO CARDOSO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3139/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SENHOR VALDIR AUGUSTO CORRÊA MOREIRA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2021.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8980/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 08:07:45: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PINTURA URGENTE EM ALGUMAS SALAS QUE ESTÃO COM AS PAREDES EMBOLORADAS NOS POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO TRIÂNGULO, TORNANDO O LOCAL INSALUBRE AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8979/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3085/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DEMOLIÇÃO DA CASA DE BOMBA SITUADA NA RUA JOÃO RODRIGUES SILVA, NO BAIRRO BEIRA RIO, OU UMA MELHOR PROTEÇÃO PARA QUE NÃO INVADAM O LOCAL E CAUSEM PROBLEMAS DE ORDEM SANITÁRIA E SEGURANÇA, POIS OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO APREENSIVOS E SENDO AFETADOS PELO MAU CHEIRO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8977/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3138/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE COVID-19 NO CMEI JOSÉ ILDEFONSO MACHADO, NO LAERTE ASSUMPÇÃO, POIS CHEGOU NOTÍCIAS DE CASOS NESTA UNIDADE ESCOLAR. HOUVE DESINFECÇÃO E ISOLAMENTO? HOUVE TESTAGENS DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS?

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8976/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3089/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUAIS OS IMPEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GRANDE, NA TRAVESSA DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, POIS, CONFORME AS FOTOS EVIDENCIAM, OS MORADORES ESTÃO IMPEDIDOS DE ACESSAR A RODOVIA PARA PODER TRABALHAR, IR AO MÉDICO, IR ÀS COMPRAS, FERINDO, ASSIM, O DIREITO DE IR E VIR.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8974/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3137/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À CETESB, QUAIS OS IMPEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GRANDE, NA TRAVESSA DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, POIS, CONFORME AS FOTOS EVIDENCIAM, OS MORADORES ESTÃO IMPEDIDOS DE ACESSAR A RODOVIA PARA PODER TRABALHAR, IR AO MÉDICO, IR ÀS COMPRAS, FERINDO, ASSIM, O DIREITO DE IR E VIR.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8972/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME FOI REALIZADO PELA PREFEITURA DE MARÍIA, NOS TERMOS DO ART. 9°-D DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8969/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3084/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO BOSQUE DA PRINCESA, DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8966/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 3096/2021-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DECK, AOS MOLDES DA ENTRADA DA CIDADE, A BEIRA DO RIO PARAÍBA NO BOSQUE DA PRINCESA, ASSIM AMPLIANDO AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM UM DOS NOSSOS SÍMBOLOS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8964/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3149/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral